Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles